A Comissão de Direito Agrário da OAB/MT dedica-se ao desenvolvimento e à promoção da advocacia voltada às questões do campo, incentivando a produção de conhecimento, a qualificação profissional e a discussão de temas relevantes relacionados ao Direito Agrário.
Entre suas finalidades estão o acompanhamento das alterações legislativas e regulatórias, o incentivo ao aprimoramento técnico dos profissionais, a aproximação entre a advocacia e os diversos setores ligados ao meio rural, bem como a busca por soluções jurídicas que favoreçam relações mais seguras e equilibradas no ambiente agrário.
Diante dos desafios e da insegurança jurídica que ainda permeiam o setor, a Comissão busca contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica em âmbito nacional, fomentando o diálogo, a previsibilidade das relações e a construção de entendimentos capazes de promover maior estabilidade e confiança aos agentes envolvidos nas atividades rurais.
A Comissão também atua como espaço de articulação institucional e troca de experiências, buscando ampliar a participação da advocacia nos debates que envolvem o setor rural e contribuir para o fortalecimento do Direito Agrário em Mato Grosso.
