A inovação, a criatividade e o conhecimento constituem alguns dos principais ativos da sociedade contemporânea. Nesse contexto, a Comissão de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais da OAB-MT atua como espaço permanente de reflexão, aperfeiçoamento técnico e articulação institucional, promovendo a proteção jurídica dos bens intelectuais e incentivando a construção de um ambiente favorável à inovação e ao desenvolvimento.
Por meio da realização de reuniões, estudos, eventos e da participação em debates legislativos e institucionais, a Comissão busca fortalecer a advocacia especializada, disseminar a cultura da propriedade intelectual e contribuir para a efetividade dos direitos relativos às marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais, indicações geográficas, cultivares, programas de computador e demais ativos intangíveis.
Comprometida com os valores da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão promove o diálogo entre a advocacia, universidades, empresas, órgãos públicos e a sociedade, colaborando para o desenvolvimento econômico, científico, tecnológico e cultural, sempre pautada pela ética, pela segurança jurídica e pelo interesse público.