A audiência pública organizada pelo senador Pedro Taques (PDT/MT) e pelo deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT), voltada para os operadores do Direito e para os partidos políticos, terá início logo mais às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.
O vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, representará a Diretoria da Seccional, em virtude do presidente Cláudio Stábile estar em Brasília na sessão ordinária do Conselho Federal. O secretário adjunto da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Sílvio Queiroz Teles, será o mediador dos debates.
Serão ministradas duas palestras sendo a primeira com o juiz Marlon Reis, presidente de honra do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa; seguida da deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP), primeira mulher eleita prefeita de São Paulo por um partido de esquerda em 1989, é membro titular da atual Comissão da Reforma Política da Câmara e criou a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
Operadores do direito, parlamentares, membros de partidos políticos, representantes de movimentos sociais e a sociedade em geral podem participar. Os temas a serem debatidos são:
1. Sistemas eleitorais
2. Financiamento eleitoral e partidário
3. Suplência de senador
4. Filiação partidária e domicílio eleitoral
5. Coligações
6. Voto facultativo
7. Data da posse dos chefes do Executivo
8. Cláusula de desempenho
9. Fidelidade partidária
10. Reeleição e mandato
11. Candidato avulso
(Com informações das Assessorias de Imprensa dos parlamentares)
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
