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A reunião de advogados, acadêmicos, artistas, cantores, intérpretes, escritores e estudiosos para debater melhorias para a área cultural do Estado marcou o 1º Fórum Cultural realizado nesta quarta-feira (10 de novembro) na OAB/MT.
Para o presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da Ordem, João Paulo Moreschi, foi uma excelente oportunidade para surjam novas ideias, “para fomentar o crescimento de uma área tão marginalizada e tão importante para a sociedade”.
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O evento foi aberto pelo secretário-geral da OAB/MT, Daniel Teixeira, representando a Diretoria, com a participação do conselheiro estadual e também compositor, Fábio Capilé, além do vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Eduarti Fraga, do diretor Helmut Daltro, da presidente da Academia Mato-grossense de Letras, Nilza Queiroz, do secretário de Cultura de Cuiabá, Luiz Poção, da consulesa da Bolívia, Patrícia Valdez, além de artistas convidados como Vera Capilé, Osmar Capilé, Guapo e outros. |
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Durante o 1º Fórum Cultural da OAB/MT também foi lançado o CD do conselheiro estadual Fábio Capilé, "Festança de Tchão Batídu", com a execução de músicas pelas cantoras Vera Capilé e Márcia Coutinho. Também houve exposição de peças como bijuterias, bonecas artesanais, cerâmica, pinturas e outros de artistas da Associação Mato-grossense dos Produtores Artesanais (Ampa) de Várzea Grande e de outros artistas plásticos.
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Direitos Autorais - A programação foi iniciada com um tema bastante polêmico e que gerou importantes debates. O presidente da Comissão de Direito Autoral e Propriedade Intelectual da OAB/MT, Geraldo Macedo, falou sobre “Uma análise sobre as correntes de proteção e não proteção dos direitos do autor”.
Ele abordou alguns aspectos da Lei do Direito Autoral (nº 9.610/98), lembrando que o direito do autor nasce do momento em que ele materializou, fixou e exteriorizou sua obra lítero-musical, artística, e outras.
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“A proteção do direito autoral, conforme a lei, prescinde de registro. E o direito autoral moral não pode ser renunciado e nem alienado, apenas o patrimonial”, explicou o advogado, alertando para o cuidado na hora de assinar contratos com grandes empresas, gravadoras ou estúdios.
Por vezes, o artista cede seu direito autoral patrimonial e perde o controle e os direitos autorais sobre suas obras sem medir as consequências posteriores.
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Geraldo Macedo explicou também como funciona o Ecad, que é um órgão privado de fiscalização das execuções de obras musicais; de correntes de proteção e não proteção dos direitos autorais; de domínio público e execução de obras interpretadas, entre outros.
Ao final da palestra seguiu-se aos debates com os representantes da cultura, o palestrante e o público.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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