A advocacia está reunida em Cuiabá para participar do II Congresso de Direito Eleitoral, que está sendo realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito Eleitoral e a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT), nesta quarta-feira (26) e na quinta-feira (27).
“A advocacia eleitoralista tem demonstrado ao longo dos anos o seu compromisso com a qualificação, o aperfeiçoamento, a aprendizagem, não somente voltada para os advogados, mas para todo o sistema de justiça. E são eventos como esse que realmente demonstram o compromisso da OAB Mato Grosso com a qualificação, com o aperfeiçoamento e o melhoramento desse sistema de justiça”, ressaltou Giovane Santin, vice-presidente da OAB-MT, durante a solenidade de abertura do Congresso.
O Congresso tem oito painéis em sua programação e trata de temas relevantes para a preparação da advocacia visando as eleições gerais que acontecem neste ano.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, Estácio Chaves, o evento estava sendo preparada há cerca de um ano. "Esse é um projeto construído com muito cuidado, com o propósito de criar um espaço qualificado de debate, capaz de antecipar e enfrentar os principais desafios das eleições de 2026".
O objetivo é oferecer um ambiente de aprendizado, diálogo e construção de soluções. “É um evento que prepara a advocacia para enfrentar os desafios, cada vez mais complexos, que envolvem as eleições contemporâneas, sempre com um olhar voltado à preservação da democracia e ao aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro", pontuou o presidente da ESA-MT, Bruno Casagrande.
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) Welder Queiroz, diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), destacou que o Congresso está abordando temas altamente relevantes do Direito Eleitoral.
A palestra magna “A Concentração de Poderes da Justiça Eleitoral Brasileira como Desafio Regulatório de Manifestações Políticas na Internet” foi ministrada pelo advogado Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral. O palestrante contou com os advogados Luiz Derze e Anny Montanari, como debatedores, e Mariana Bonjour, como presidente de mesa, durante o painel de abertura do Congresso.
“Os temas discutidos são importantíssimos para quem atua ou pretende atuar com o Direito Eleitoral. Vivemos um tempo de muita rapidez na disseminação de conteúdos, muitos desafios para todos que participam do processo eleitoral, é necessário que todos estejam atentos e atualizados”, avaliou a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, que acompanhou, no período da tarde, os painéis que trataram sobre ‘Pesquisas Eleitorais: Padrões Probatórios e Controle Judicial’; ‘Estratégias Processuais no Contencioso Eleitoral’ e ‘Prestação de Contas Eleitorais: Processo, Preclusão e Compliance’.
Além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, e do vice-presidente Giovane Santin, participaram do primeiro dia do Congresso o diretor-tesoureiro Max Ferreira Mendes, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Estácio Chaves, o presidente da ESA-MT, Bruno Casagrande, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Rodrigo Araújo, o presidente da 28ª Subseção da OAB - Água Boa, Diego Mayolino Montecchi, os conselheiros estaduais Douglas Ibarra e José do Patrocínio, o procurador-gerla da OAB-MT Helmut Daltro, o juiz do TRE-MT, Luis Aparecido Bortolussi Júnior, o diretor da EJE juiz-membro Welder Queiroz, o juiz eleitoral Rafael Arantes, a procuradora regional eleitoral substituta Ludmila Bortoleto Monteiro, além de outros representantes da advocacia e do sistema de Justiça.
A programação do II Congresso de Direito Eleitoral tem sequência nesta quinta-feira (26) com painéis a partir das 8h, no auditório da OAB-MT
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Judite Rosa
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