Seminário na OAB-MT debate a aplicação da Convenção 169 da OIT nos licenciamentos ambientais | Notícia | OAB-MT

Newsletter


Ir para opção de Cancelamento

Agenda de Eventos

Dezembro de 2018 | Ver mais
D S T Q Q S S
# # # # # # 1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31 # # # # #

Notícia | mais notícias

Seminário na OAB-MT debate a aplicação da Convenção 169 da OIT nos licenciamentos ambientais

06/12/2018 13:38 | Povos Indígenas
Foto da Notícia: Seminário na OAB-MT debate a aplicação da Convenção 169 da OIT nos licenciamentos ambientais

    Promulgada em 19 de abril de 2004 pela Presidência da República, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata sobre os povos indígenas e tribais, foi adotada em Genebra, em 1989, e entrou em vigor internacional em setembro de 1991. Em Mato Grosso, seus efeitos são os mais diversos.

 img   Na próxima segunda-feira (10), o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebe o seminário “Aplicação da Convenção 169 – OIT em licenciamentos ambientais” das 13h30 às 18h.

    Realizado pelo Instituto Ambiental Augusto Leverger (IAAL) e Instituto de Engenharia de Mato Grosso (IEMT), o evento conta com apoio da OAB-MT, OIT, Ministério Público Federal em Mato Grosso e do curso de Direito da Faculdade Faipe.

    Para participar, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas por este link.

    Confira a programação:

13h30 – Abertura

O que é e a quem se aplica a Convenção 169 da OIT?
Leandro Mitidieri Figueiredo – Procurador Federal no Rio de Janeiro

14h15 - Consequências da não aplicação da Convenção OIT 169 em Licenciamentos Ambientais
Ricardo Pael – Procurador Federal em Cuiabá

15h15 - Experiência na aplicação da Convenção na Bolívia
Carlos Sorria – Instituto Pantanal Pacífico

16h - Audiência Pública, Oitiva Constitucional e Consulta Prévia: Limites e Aproximações
Natalia Mariel – Procuradora Federal em Belém

17h45 – Mesa Redonda entre os palestrantes

Assessoria de Imprensa OAB-MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso


Facebook Facebook Messenger Google+ LinkedIn Telegram Twitter WhatsApp

26ª SUBSEÇÃO DE COMODORO

Av. Pará S/N - Tertulia , 78310-000, COMODORO - MT

(65) 3283-2431

Horário de Atendimento: 09:00hs às 17:30hs (Segunda à Sexta-feira)

2018 - Todos os direitos reservados