Na próxima semana (14 e 15 de abril) a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT) realizará palestra na área do Direito Previdenciário com o tema “Desaposentação e Revisões do Teto – Incluindo aspectos processuais mais relevantes e atuais”. O evento é organizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MT.
A palestra, que terá início às 19h e será realizada no auditório da OAB/MT, é voltada aos advogados, juízes, promotores, procuradores, estagiários, estudantes e todos profissionais que atuam nessa área. Conforme a presidente da referida Comissão, Camila Regina dos Santos, o objetivo do evento é proporcionar aos operadores do Direito um estudo prático e mais aprofundado sobre o tema. A palestrante será Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Serão discutidos os seguintes programas: no primeiro (desaposentação), a palestrante abordará o histórico da desaposentação e seus tipos; aposentadoria por tempo para idade; aposentadoria por tempo para especial; fórmulas e exercícios de cálculo; análise de jurisprudência, entre outros.
No segundo programa (revisões de texto) a discussão abrangerá revisão do menor valor teto e maior valor teto global; revisão do buraco verde e extensão do buraco verde; revisão do direito adquirido – limitação a dez salários mínimos; e revisão do teto constitucional – limitação das emendas – nova revisão aceita pelo STF.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na sede da ESA/MT pelo valor de R$ 15,00 e valerá quatro horas/aula. O evento conta com o apoio da Agenda Assessoria – Excelência em Previdência.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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