PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

I CONGRESSO IBERO AMERICANO DE DIREITO AMBIENTAL E II CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO AMBIENTAL

Programação:

DIA 1 (25/10)

(08h30) ABERTURA

Dr. Marcelo Antonio Theodoro
Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillom
Dra. Larisa de Orbe
Desembargador Antonio Souza Prudente
Dra. Ana Carolina Naves Dias Barchet

(09h00) PAINEL 1 - TITULARIDAD DE LOS DERECHOS AMBIENTALES
Palestrante:
Dr. Lorenzo M. Bujosa Vadell

(09h30) PAINEL 2 - O BALIZAMENTO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO BRASIL EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
Palestrante:
Dr. Celso Antonio Pacheco

(10h00) PAINEL 3 - PARA ALÉM DO OLHAR: TRÊS REFLEXÕES SOBRE ÉTICA, ESTÉTICA E MUSEUS PARA O DIREITO À TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Palestrante:
Dr. Luiz Oosterbeek

(10h30) PAINEL 4 - TRIBUTACIÓN DE LOS PLÁSTICOS, PERSPECTIVA INTERNACIONAL
Palestrante:
Dra. Maria Angeles Mailo

(11h30) PAINEL 5 - O CAPITALISMO NUMÉRICO, O PREDADOR INSUSTENTÁVEL
Palestrante:
Dra. Irene Portela

(12h00) PAINEL 6 - LITÍGIOS CLIMÁTICOS Y SU IMPACTO EN LA TRANSICIÓN ENERGÉTICA
Palestrante:
Dra. Iralda Gimenez

INTERVALO

(13h00) PAINEL 7 - PROTECCIÓN DEL MÉDIO AMBIENTE: UN DEBER DE LAS GENERACIONES ACTUALES CON RESPECTO A LAS GENERACIONES FUTURAS
Palestrante:
Dra. Nuria Belloso Martin

(13h30) PAINEL 8 - MEDIO AMBIENTE Y CONTRATACIÓN PÚBLICA
Palestrante:
Dr. Josep Ochoa Monzó

(14h00 ) PAINEL 9 - FRAGMENTACIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Palestrante:
Dra. Leila Devia

(14h30) PAINEL 10 - LA PARTICIPACIÓN DE LA CIDADANIA EN LA PROTECCIÓN AMBIENTAL: EL CASO DE ESPAÑA
Palestrante:
Dr. Federico A. Castillo Blanco

(15h00) PAINEL 11 - EL TRATADO DE PLÁSTICOS Y RETOS DE AMÉRICA LATINA
Palestrante:
Dra. Larisa de Orbe

(16h00) PAINEL 12 - AVANCES E RETROCESOS DE LA LITIGACIÓN CLIMÁTICA EN UN CONTEXTO GLOBAL
Palestrante:
Dr. Walter Reifarth Muñoz

(16h30) PAINEL 13 - DERECHOS HUMANOS EN EL ESTADO DE DERECHO AMBIENAL
Palestrante:
Dr. Mario Peña Chacón

(17h00) PAINEL 14 - DO OFFSHORING AO NEARSHORING SUTENTÁVEL
Palestrante:
Dra. Margarita Palomino Guerrero

(17h30) PAINEL 15 - DERECHOS AMBIENTALES Y TRABAJO
Palestrante:
Dr. Juan Raso Delgue

(18h00) PAINEL 16 - EL DERECHO HUMANO AL AGUA EN PARAGUAY
Palestrante:
Dr. Fredy Báez

(18h30) PAINEL 17 - EL DAÑO AMBIENTAL: UN RETO PARA LA JURISDICCIÓN AMBIENTAL DE EL SALVADOR
Palestrante:
Dra. Nidia Oneyda Cáceres de Jiménez

(19h00) PAINEL 18 - CONSTITUIÇÃO E MEIO AMBIENTE NO CHILE: INTERPRETAÇÃO E MUDANÇAS
Palestrante:
Dr. Jorge Aranda Ortega

DIA 2 (26/10)

(08h30) TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE AMAZÔNICO EQUILIBRADO PARA A SOBREVIVÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES
Palestrante:
Dr. Antonio Souza Prudente

(09h00) A DESINFORMAÇÃO VERSUS A DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO MEIO AMBIENTE DIGITAL
Palestrante:
Dr. Marcelo Antonio Theodoro

(09h30) LICENCIAMENTO AMBIENTAL, POVOS INDÍGENAS EFEITOS SOBRE "INTANGIBLES CULTURALES"
Palestrante:
Dr. Juan Jorge Faundes Peñafiel

(10h00) INDICADORES DE DERECHOS HUMANOS AL AGUA Y AL SANEAMENTO EN MÉXICO: GENERANDO UNA LÍNEA BASE PARA SU CUMPLIMIENTO
Palestrante:
Dr. Alberto Rojas Rueda

(10h30) INTEGRACIÓN REGIONAL Y COMPROMISOS AMBIENTALES
Palestrante:
Dra. Sandra Negro

(11h00) AMAZÔNIA, TERRITORIALIDADE E RECURSOS HIDRICOS
Palestrante:
Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

(11h30) POBREZA E MEIO AMBIENTE
Palestrante:
Dr. Saulo José Casali Bahiatarde

INTERVALO

(13h00) SMART CITIES E O FUTURO DAS CIDADES NO BRASIL
Palestrante:
Dra. Dinara de Arruda Oliveira

(13h30) MUDANÇAS CLIMÁTICAS E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA: A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO ENTRE MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA
Palestrante:
Dr. Tarin Cristino Frota Mont'Alvernep

(14h00) PRESSUPOSTOS JURÍDICOS DA ECONOMIA CIRCULAR COMO CONDIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
Palestrante:
Dr. Paulo Marcio Cruz

(14h30) INCLUSÃO E ALTERIDADE NO AMBIENTE DIGITAL
Palestrante:
Dra. Thami Covatti Piaia

(15h00) EXTRAFISCALIDADE E USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NA ATIVIDADE AGRÍCOLA
Palestrante:
Dra. Ana Paula Basso

(15h30) OS DANOS CATASTRÓFICOS E AS SUAS PERSISTENTES INQUIETAÇÕES
Palestrante:
Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza

(16h00) CONSTITUCIONALISMO AMBIENTAL E A IMPLEMENTAÇÃO DOS ODS NO 2º NA AMÉRICA LATINA
Palestrante:
Dra. Virginia de Carvalho Leal

(16h30) OS DESAFIOS DE ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELOS PAISES AMAZÔNICOS
Palestrante:
Dra. Lorena Saboya Vieira Soares

(17h00) LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADE DA DEMOCRACIA AMBIENTAL
Palestrante:
Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado

(17h30) A DIMENSÃO AMBIETAL DA CIDADANIA
Palestrante:
Dr. Gianpaolo Poggio Smanio

(18h00) DIREITO À MORADIA EM FACE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL: RELFEXÕES SOBRE SUA COLISÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Palestrante:
Dr. Flavio Villela Ahmed

(18h30) MEIO AMBIENTE E CIDADANIA: UM DIÁLOGO URGENTE
Palestrante:
Dr. José Querino Tavares Neto

Organização:

ACADEMIA DE DIREITOS HUMANOS;

PPGD/UFMT - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA MATO GROSSO;

ESA/MT - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE MATO GROSSO.